Aviso de Audiência Pública PDR Sardinha e Pilha de Rejeitos

13/09/2022

A Superintendência de Projetos Prioritários convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo relatório de Impacto Ambiental (rima), no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendedor Gerdau Açominas S/A., empreendimento Pilha de Rejeito Sardinha e Linha de Rejeito, ambos inscritos sob o CNPJ nº 17.227.422/0140-76, Processo Administrativo nº 567/2021, Classe 4, Modalidade: Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1) – Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e Licença de operação (LP+LI+LO), para as atividades de Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários e Pilhas de rejeito/estéril – Minério de ferro, localizado no município de Ouro Preto/MG, a se realizar no dia 05 de outubro de 2022, às 18h, na Quadra da Escola Municipal Monsenhor Rafael – Endereço: Rua Nova s/nº – Distrito de Miguel Burnier, Ouro Preto/MG.

Informamos, ainda, que o relatório de Impacto Ambiental (rima) se encontra à disposição dos interessados para consulta nos seguintes endereços eletrônicos, locais físicos e horários:

a) Endereço eletrônico:  http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia

www.audienciapdrsardinha.com.br

b) Locais físicos:

– Biblioteca Pública Municipal de ouro Preto: Endereço: Rua Xavier da Veiga, 309 – Centro, Ouro Preto/MG, – Horário de funcionamento (segunda a sexta-feira) das 8h às 18h.

– Biblioteca Pública Municipal Djalma Andrade: Endereço: rua Padre Antônio Corrêa, 163 – Congonhas/MG, Horário de funcionamento (segunda a sexta-feira) das 7h às 18h.